ESCLARECIMENTO
O NÚCLEO DAS RELIGIÕES AFRO BRASILEIRAS DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – NAFRO-PM/SP, surgiu em virtude de 2 fatores:
1- Uma denúncia publicada no JORNAL A GAXÉTA, Edição nº 33, sobre a divulgação e distribuição de uma cartilha discriminatória, que ofendia as religiões em geral inclusive as religiões afro-brasileiras, além de discriminar toda a diversidade que existe na espécie humana. Esta denúncia foi levada à SECRETARIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo GRUPO IDENTIDADE – Campinas, para processo embasado na LEI ESTADUAL 10.948/01 – Lei Anti-discriminatória. A Cartilha, era identificada com um carimbo dos PM’s de Cristo. O Jornal A GAXÉTA foi arrolado como testemunha no processo, e desta situação surgiu a idéia de se criar os PM’s de Axé.
2- Coincidentemente já existia, no Estado da Bahia, o NAFRO/BA que através do Babá Pece de Oxumarê, a aproximação da idéia paulista com o Projeto Baiano, aconteceu no dia 12.11.2006, momento que os Diretores do NAFRO BAIANO da época estiveram em São Paulo, para criar e apoiar a criação do NAFRO PAULISTA. Esta mesma Diretoria se deslocou 3 vezes para São Paulo, com objetivo de impulsionar a efetiva criação do Núcleo.
OBS: Há documentação e fotos que comprovam estes momentos.
EM 09.11.2007, O NÚCLEO DAS RELIGIÕES AFRO BRASILEIRAS DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – NAFRO-PM/SP- PM’s de Axé, teve seu lançamento na Câmara Municipal de São Paulo, e atualmente é legalmente constituído com Estatuto Regimental, CNPJ e composto de Diretoria Executiva com a participação de Assessoria Jurídica. PM’s de Axé é seu nome fantasia oficial e registrado em Cartório.
PARCERIA COM A PM
O NÚCLEO DAS RELIGIÕES AFRO BRASILEIRAS DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – NAFRO-PM/SP, iniciou uma parceria com a Corporação e 3 foram os fatores que atrasaram o andamento das propostas de trabalho junto à PM:
- Mudança de Secretário de Segurança Pública;
- Mudança dos Diretores da Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da PM;
- Mudança de endereço da Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da PM.
O Núcleo é composto por PM’s e Sociedade Civil, conforme determina legislação e é uma organização INDEPENDENTE e AUTÔNOMA da Polícia Militar. NÃO TEM INTERESSES POLÍTICOS E NEM MILITARISTAS. TEM COMO PROPOSTA FORMAR A UNIÃO DE PM’S E CIVIS, COM LAÇOS RELIGIOSOS, para que juntos sejam discutidos os desafios dos cultos afros, entre eles: a DISCRIMINAÇÃO e a INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
META PRINCIPAL
Combate à Intolerância Religiosa e perseguição, promovendo o enunciado dos acordos internacionais de Direitos Humanos, de que ”TODA PESSOA HUMANA TEM DIREITO A FÉ E LIBERDADE DE CRENÇA”.
PROJETOS REALIZADOS
- Apoio ao Terreiro de Umbanda criado no Presídio Romão Gomes;
- Parceria com a Pastoral Carcerária na Petição protocolada na ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA, sobre liberdade de culto;
- Recebimento de Grupo de Oficiais para esclarecimentos e colaboração de um Relatório sobre o NAFRO-PM/SP, realizado pela PM, no Curso de Oficiais;
- Envio de Cartilhas sobre Liberdade de Culto e da Lei Estadual 13.504/09. que institui o DIA 10 DE DEZEMBRO – DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, como Dia de Combate à Intolerância Religiosa em São Paulo, no Curso de Formação de Soldados, a fim de demonstrar a composição dos cultos afros e combater preconceito nos futuros PMS;
O NAFRO-PM/SP vem se reunindo para discussões de vários assuntos entre eles, a POSSIBILIDADE DE SEU DESMEMBRAMENTO EM SUB-COORDENAÇÕES REGIONAIS, mas ainda NÃO FOI DEFINIDO E NÃO FOI AUTORIZADA a criação de regionais, apesar de ser interesse da atual Diretoria Executiva em expandir o Projeto por todo o Estado. Esta possibilidade está sendo estudada e analisada juridicamente. DESTA FORMA A DIRETORIA EXECUTIVA CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DESTA DISCUSSÃO, EM REUNIÃO.
A DIRETORIA